Especialização
Direito Administrativo
Direito
Titulação Pós Graduação
Carga horária 360 horas-aula
Duração 6 meses
O Direito Administrativo pode ser considerado como o conjunto de normas e princípios que regem a atuação da Administração Pública, suas relações com os administrados e a gestão dos bens e interesses públicos. O Direito Administrativo aborda ainda, as diversas formas de atuação do poder público e suas consequências para os cidadãos e organizações. Nesse sentido, a Especialização em Direito Administrativo busca explorar temas como licitações, contratos administrativos, responsabilidade civil do Estado, entre outros aspectos fundamentais para uma compreensão abrangente da relação entre o Estado e a sociedade.
Assim, o objetivo principal deste curso é oferecer aos seus alunos uma visão detalhada e atualizada dos conteúdos essenciais do Direito Administrativo. Estudar essa disciplina é compreender não apenas os direitos, mas também as obrigações que permeiam a relação entre o cidadão e a Administração Pública.
Assim, o objetivo principal deste curso é oferecer aos seus alunos uma visão detalhada e atualizada dos conteúdos essenciais do Direito Administrativo. Estudar essa disciplina é compreender não apenas os direitos, mas também as obrigações que permeiam a relação entre o cidadão e a Administração Pública.
Profissionais de Direito
Áreas de Atuação
22% Aumento médio na renda do profissional
Atuação técnica e especializada
Aplicação dos conhecimentos de direito administrativo em atividades técnicas e especializadas, com foco em soluções adequadas ao contexto profissional.
Consultoria e assessoria
Prestação de consultoria e assessoria em direito administrativo para organizações, profissionais, comunidades ou clientes.
Auditoria, perícia e conformidade
Realização de auditorias, perícias e avaliações de conformidade no contexto de direito administrativo, conforme normas e boas práticas.
Benefícios
Organização curricular
Conheca a trilha do curso
Visualize os eixos curriculares e clique em cada topico para abrir os subtopicos.
Topico 1 Introdução ao Direito Público
- Introdução ao Estudo do Direito: Das Noções Preliminares das Fontes do Direito10h
- Estrutura Normativa do Ordenamento Jurídico10h
- Fundamentos de Direito Público10h
- Instituições de Direito Público: Da Teoria do Estado e do Estado Brasileiro10h
- Instituições do Direito Público: Sujeitos de Direito Público10h
- Introdução à Competência Tributária10h
Topico 2 Princípios e Poderes do Direito Administrativo
- Direito Administrativo: Aspectos Gerais10h
- Poderes da Administração Pública10h
- Administração Indireta10h
- Princípios do Direito Administrativo: Legalidade, Supremacia do Interesse Público e Publicidade10h
- Princípios do Direito Administrativo: Continuidade do Serviço Público, Moralidade Administrativa, Eficiência e Segurança Jurídica10h
- Conceitos e Classificação dos Atos Administrativos10h
Topico 3 Agentes e Órgãos Públicos
- Conceito e Elementos do Serviço Público10h
- Classificação e Formas de Gestão do Serviço Público10h
- Cargo, Emprego e Função Pública10h
- Regime Jurídico dos Servidores Públicos10h
- Órgãos Públicos: Principais Conceitos10h
- Os Agentes Públicos e sua Classificação10h
Topico 4 Aspectos das Licitações Públicas
- Licitações Públicas: Aspectos Introdutórios e Legais10h
- Obrigatoriedade da Licitação10h
- Princípios da Licitação10h
- Modalidades e Procedimentos nos Processos Licitatórios10h
- Fases do Procedimento Licitatório10h
- Procedimentos Auxiliares das Licitações e Contratações10h
Topico 5 Contratos Públicos
- Contratação Direta, Dispensa e Inexigibilidade da Licitação10h
- Contratos Administrativos: Aspectos Introdutórios10h
- Processo de Contratação e Objeto10h
- Prerrogativas da Administração Pública10h
- Equilíbrio Econômico-Financeiro10h
- Inexecução dos Contratos Administrativos10h
Topico 6 Responsabilidade Civil do Estado
- Responsabilidade Civil do Estado10h
- Responsabilidade Civil do Estado: Fundamentos Jurídicos10h
- Responsabilidade Civil do Estado: Teoria do Risco Administrativo10h
- Excludentes de Responsabilidade do Estado10h
- Responsabilidades: Deveres e Obrigações do Ente Fiscalizador10h
- A Responsabilidade Internacional10h
Detalhes Acadêmicos
100% Online
Flexibilidade para assistir a qualquer momento e lugar.
Certificado Digital
Emitido ao término do curso, reconhecido por instituições e empresas do setor.
Início Imediato
Acesso liberado assim que a inscrição e o pagamento são confirmados.
Grupos de Discussão
Acesso completo de todo o conteúdo disponível por 6 meses após a compra.
Video aulas Curtas
Aulas em vídeo com foco na prática e aplicabilidade.
Exercícios Práticos
Ferramentas para testar o aprendizado em cada módulo.
Materiais Complementares
PDFs, leituras recomendadas e infográficos.
Tutoria Online
PDFs, leituras recomendadas e infográficos.
Atos legais
Nome da Instituição Expedidora: Universidade de Uberaba.
Razão social da mantenedora da Instituição Expedidora: Sociedade Educacional Uberabense.
CNPJ: 25.452.301/0001-87.
Reconhecida pela Portaria nº 544/MEC, de 25/10/1988 - (DOU 26/10/88 - Seção I, p, 20.766).
Recredenciada pela Portaria nº 347, de 09/04/2018 - (DOU nº 68, Seção 1, pág. 14, de 10/04/2018).
Recredenciada pela Portaria nº 957, de 11/11/2020 - (DOU nº 216, Seção 1, pág. 41, de 12/11/2020).
Curso de acordo com a disposição da Resolução nº 1, de 06/04/2018 CNE/CES (DOU-09/04/2018, Seção 1, p. 43).
Aprovado pelo Conselho Universitário da UNIUBE, conforme Resolução nº 062/24 de 13/03/2024. Código do cadastro no INEP 262069
Razão social da mantenedora da Instituição Expedidora: Sociedade Educacional Uberabense.
CNPJ: 25.452.301/0001-87.
Reconhecida pela Portaria nº 544/MEC, de 25/10/1988 - (DOU 26/10/88 - Seção I, p, 20.766).
Recredenciada pela Portaria nº 347, de 09/04/2018 - (DOU nº 68, Seção 1, pág. 14, de 10/04/2018).
Recredenciada pela Portaria nº 957, de 11/11/2020 - (DOU nº 216, Seção 1, pág. 41, de 12/11/2020).
Curso de acordo com a disposição da Resolução nº 1, de 06/04/2018 CNE/CES (DOU-09/04/2018, Seção 1, p. 43).
Aprovado pelo Conselho Universitário da UNIUBE, conforme Resolução nº 062/24 de 13/03/2024. Código do cadastro no INEP 262069
Periodicidade
Instruções para o acesso
Consulte os requisitos atualizados em http://suporteava.uniube.br/.
Entrega de documentos
Após o início do curso, o aluno deverá anexar os seguintes documentos, no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA:
1) Diploma do curso superior (frente e verso)
2) Carteira de Identidade
3) C.P.F. (se constar no RG, não é necessário)
4) Certidão de Nascimento ou Casamento
ATENÇÃO: Ao término do 3ª eixo, caso o(a) aluno(a) tenha alguma pendência documental ou financeira, não será possível a efetivação de sua matricula no 4º eixo.
1) Diploma do curso superior (frente e verso)
2) Carteira de Identidade
3) C.P.F. (se constar no RG, não é necessário)
4) Certidão de Nascimento ou Casamento
ATENÇÃO: Ao término do 3ª eixo, caso o(a) aluno(a) tenha alguma pendência documental ou financeira, não será possível a efetivação de sua matricula no 4º eixo.
Transforme seu Potencial em Poder de Execução
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Palavra do gestor
Palavra do Gestor
O Direito Administrativo pode ser considerado como o conjunto de normas e princípios que regem a atuação da Administração Pública, suas relações com os administrados e a gestão dos bens e interesses públicos. O Direito Administrativo aborda ainda, as diversas formas de atuação do poder público e suas consequências para os cidadãos e organizações.
Lorena Malta Bisinotto coordenacao.posead@uniube.br
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