Especialização
Direito Constitucional
Direito
Titulação Pós Graduação
Carga horária 360 horas-aula
Duração 6 meses
O Direito Constitucional é a área do conhecimento jurídico que se dedica ao estudo da Constituição, suas normas, princípios e instituições. Aborda-se ainda os fundamentos do ordenamento jurídico de um país, estabelecendo os limites e as garantias do exercício do poder pelo Estado.
Nesse sentido, a Especialização em Direito Constitucional propõe uma imersão nos preceitos fundamentais que regem a organização do Estado, os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos, a estrutura dos poderes, entre outros aspectos centrais para a compreensão da ordem jurídico-constitucional. Assim, estudar o Direito Constitucional não apenas amplia o conhecimento jurídico, mas também possibilita uma compreensão mais ampla do papel do Estado na promoção da justiça social e na proteção dos direitos individuais e coletivos.
Nesse sentido, a Especialização em Direito Constitucional propõe uma imersão nos preceitos fundamentais que regem a organização do Estado, os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos, a estrutura dos poderes, entre outros aspectos centrais para a compreensão da ordem jurídico-constitucional. Assim, estudar o Direito Constitucional não apenas amplia o conhecimento jurídico, mas também possibilita uma compreensão mais ampla do papel do Estado na promoção da justiça social e na proteção dos direitos individuais e coletivos.
Profissionais de Direito
Áreas de Atuação
22% Aumento médio na renda do profissional
Atuação técnica e especializada
Aplicação dos conhecimentos de direito constitucional em atividades técnicas e especializadas, com foco em soluções adequadas ao contexto profissional.
Consultoria e assessoria
Prestação de consultoria e assessoria em direito constitucional para organizações, profissionais, comunidades ou clientes.
Auditoria, perícia e conformidade
Realização de auditorias, perícias e avaliações de conformidade no contexto de direito constitucional, conforme normas e boas práticas.
Benefícios
Organização curricular
Conheca a trilha do curso
Visualize os eixos curriculares e clique em cada topico para abrir os subtopicos.
Topico 1 Constituição e Constitucionalismo
- Conceitos Fundamentais10h
- Constituição10h
- Poder Constituinte10h
- Reforma da Constituição10h
- Normas Constitucionais10h
- Hermenêutica Constitucional10h
Topico 2 Direitos e Garantias Fundamentais
- Teoria dos Direitos Fundamentais II10h
- Dos Direitos Individuais10h
- Das Garantias Constitucionais10h
- Dos Direitos Sociais10h
- Dos direitos da Nacionalidade10h
- Dos Direitos Políticos10h
Topico 3 Organização Política dos Poderes da Administração
- Da Organização Político-Administrativa do Estado10h
- Da Administração Pública10h
- Do Poder Executivo10h
- Do Poder Legislativo10h
- Do Poder Judiciário10h
- O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça10h
Topico 4 Competência e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
- Das Competências da União, Dos Estados, Dos Municípios e do Distrito Federal10h
- Da Intervenção10h
- Do Processo Legislativo10h
- Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais10h
- Mutações Constitucionais10h
- Repristinação10h
Topico 5 Controle de Constitucionalidade
- Controle de Constitucionalidade: Noções Gerais10h
- Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI)10h
- Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)10h
- Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO)10h
- Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)10h
- Controle de Constitucionalidade no Âmbito dos Estados10h
Topico 6 Remédios Constitucionais
- Ação Civil Pública10h
- Ação Popular10h
- Habeas Data10h
- Habeas Corpus10h
- Mandado de Injunção10h
- Mandado de Segurança10h
Detalhes Acadêmicos
100% Online
Flexibilidade para assistir a qualquer momento e lugar.
Certificado Digital
Emitido ao término do curso, reconhecido por instituições e empresas do setor.
Início Imediato
Acesso liberado assim que a inscrição e o pagamento são confirmados.
Grupos de Discussão
Acesso completo de todo o conteúdo disponível por 6 meses após a compra.
Video aulas Curtas
Aulas em vídeo com foco na prática e aplicabilidade.
Exercícios Práticos
Ferramentas para testar o aprendizado em cada módulo.
Materiais Complementares
PDFs, leituras recomendadas e infográficos.
Tutoria Online
PDFs, leituras recomendadas e infográficos.
Atos legais
Nome da Instituição Expedidora: Universidade de Uberaba.
Razão social da mantenedora da Instituição Expedidora: Sociedade Educacional Uberabense.
CNPJ: 25.452.301/0001-87.
Reconhecida pela Portaria nº 544/MEC, de 25/10/1988 - (DOU 26/10/88 - Seção I, p, 20.766).
Recredenciada pela Portaria nº 347, de 09/04/2018 - (DOU nº 68, Seção 1, pág. 14, de 10/04/2018).
Recredenciada pela Portaria nº 957, de 11/11/2020 - (DOU nº 216, Seção 1, pág. 41, de 12/11/2020).
Curso de acordo com a disposição da Resolução nº 1, de 06/04/2018 CNE/CES (DOU-09/04/2018, Seção 1, p. 43).
Aprovado pelo Conselho Universitário da UNIUBE, conforme Resolução nº 062/24 de 13/03/2024. Código do cadastro no INEP 260417
Razão social da mantenedora da Instituição Expedidora: Sociedade Educacional Uberabense.
CNPJ: 25.452.301/0001-87.
Reconhecida pela Portaria nº 544/MEC, de 25/10/1988 - (DOU 26/10/88 - Seção I, p, 20.766).
Recredenciada pela Portaria nº 347, de 09/04/2018 - (DOU nº 68, Seção 1, pág. 14, de 10/04/2018).
Recredenciada pela Portaria nº 957, de 11/11/2020 - (DOU nº 216, Seção 1, pág. 41, de 12/11/2020).
Curso de acordo com a disposição da Resolução nº 1, de 06/04/2018 CNE/CES (DOU-09/04/2018, Seção 1, p. 43).
Aprovado pelo Conselho Universitário da UNIUBE, conforme Resolução nº 062/24 de 13/03/2024. Código do cadastro no INEP 260417
Periodicidade
Instruções para o acesso
Consulte os requisitos atualizados em http://suporteava.uniube.br/.
Entrega de documentos
Após o início do curso, o aluno deverá anexar os seguintes documentos, no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA:
1) Diploma do curso superior (frente e verso)
2) Carteira de Identidade
3) C.P.F. (se constar no RG, não é necessário)
4) Certidão de Nascimento ou Casamento
ATENÇÃO: Ao término do 3ª eixo, caso o(a) aluno(a) tenha alguma pendência documental ou financeira, não será possível a efetivação de sua matricula no 4º eixo.
1) Diploma do curso superior (frente e verso)
2) Carteira de Identidade
3) C.P.F. (se constar no RG, não é necessário)
4) Certidão de Nascimento ou Casamento
ATENÇÃO: Ao término do 3ª eixo, caso o(a) aluno(a) tenha alguma pendência documental ou financeira, não será possível a efetivação de sua matricula no 4º eixo.
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Palavra do gestor
Palavra do Gestor
O Direito Constitucional é a área do conhecimento jurídico que se dedica ao estudo da Constituição, suas normas, princípios e instituições. Aborda-se ainda os fundamentos do ordenamento jurídico de um país, estabelecendo os limites e as garantias do exercício do poder pelo Estado. Nesse sentido, a Especialização em Direito Constitucional propõe uma imersão nos preceitos fundamentais que regem a organização do Estado, os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos, a estrutura dos poderes, entre outros aspectos centrais para a compreensão da ordem jurídico-constitucional.
Lorena Malta Bisinotto coordenacao.posead@uniube.br
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