Especialização
Direito e Prática Ambiental
Direito
Titulação Pós Graduação
Carga horária 360 horas-aula
Duração 6 meses
O curso de Especialização em Direito e Prática Ambiental busca potencializar o conhecimento de profissionais da área do Direito e de outras áreas, capacitando-os ao desempenho de atividades ligadas às especificidades do Direito Ambiental e suas particularidades. O Direito Ambiental é de extrema importância no nosso atual cenário, tendo em vista a crescente utilização de recursos naturais pelas empresas de grande, médio e pequeno porte, e o zelo por esses recursos se faz através de legislações específicas que serão estudadas e aprofundadas ao longo desse curso, de uma forma prática e atualizada.
Engenheiros Ambientais
Profissionais de Direito
Áreas de Atuação
22% Aumento médio na renda do profissional
Atuação técnica e especializada
Aplicação dos conhecimentos de direito e prática ambiental em atividades técnicas e especializadas, com foco em soluções adequadas ao contexto profissional.
Consultoria e assessoria
Prestação de consultoria e assessoria em direito e prática ambiental para organizações, profissionais, comunidades ou clientes.
Auditoria, perícia e conformidade
Realização de auditorias, perícias e avaliações de conformidade no contexto de direito e prática ambiental, conforme normas e boas práticas.
Benefícios
Organização curricular
Conheca a trilha do curso
Visualize os eixos curriculares e clique em cada topico para abrir os subtopicos.
Topico 1 Base Introdutória do Direito Ambiental
- Introdução ao Estudo do Direito Ambiental10h
- Conceitos Fundamentais de Direito Ambiental10h
- Princípios do Direito Ambiental10h
- Direito e Legislação Ambiental10h
- Tutela Constitucional do Direito Ambiental10h
- O Direito, a Empresa e a Proteção Ambiental10h
Topico 2 Direito Ambiental Aplicado ao Agronegócio
- Direito Ambiental Aplicado ao Agronegócio10h
- Direito e Legislação Ambiental (Ênfase em Agronegócio)10h
- Introdução ao Impacto Ambiental10h
- Autorizações Ambientais10h
- Plano de Gestão Ambiental10h
- Análises Ambientais Aplicadas à Biociência10h
Topico 3 Licenciamento Ambiental e Direitos Difusos e Coletivos
- Indicadores Ambientais10h
- Degradação Ambiental10h
- Histórico de Educação Ambiental10h
- Direito Difusos e Coletivos10h
- Tutela Penal Ambiental10h
- Licenciamento Ambiental e Estudo Prévio de Impacto Ambiental10h
Topico 4 Estudo Prático das Tutelas
- O Meio Urbano e o Ordenamento Cultural10h
- Conhecendo as Legislações Ambientais Específicas10h
- Tutela Civil Ambiental10h
- Tutela Administrativa Ambiental e o Procedimento Administrativo Ambiental10h
- Espaços Especialmente Protegidos. Sistema Nacional e Estadual de Unidades de Conservação10h
- Proteção Jurídica dos Recursos Hídricos. Direito Ambiental Internacional10h
Topico 5 Procedimentos Administrativos e as Licenças Ambientais
- Agentes Sociais10h
- Direito Econômico e Internacional Aplicado ao Agronegócio10h
- Procedimentos para a Obtenção das Licenças Ambientais10h
- Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado como Direito Fundamental10h
- Política Nacional do Meio Ambiente e Sistema Nacional do Meio Ambiente10h
- Código Florestal (Lei n.º12.651/12): Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente10h
Topico 6 Monitoramento dos Impactos Ambientais e Gestão Ambiental
- Evolução Urbana e Conforto10h
- Avaliação de Impactos Ambientais10h
- Ética Ambiental10h
- Monitoramento de Impactos Ambientais10h
- Gestão Ambiental: Desenvolvimento Sustentável, ONGs e Questão Ambiental na Empresa10h
- Licenciamento Ambiental (Ênfase em Agronegócio)10h
Detalhes Acadêmicos
100% Online
Flexibilidade para assistir a qualquer momento e lugar.
Certificado Digital
Emitido ao término do curso, reconhecido por instituições e empresas do setor.
Início Imediato
Acesso liberado assim que a inscrição e o pagamento são confirmados.
Grupos de Discussão
Acesso completo de todo o conteúdo disponível por 6 meses após a compra.
Video aulas Curtas
Aulas em vídeo com foco na prática e aplicabilidade.
Exercícios Práticos
Ferramentas para testar o aprendizado em cada módulo.
Materiais Complementares
PDFs, leituras recomendadas e infográficos.
Tutoria Online
PDFs, leituras recomendadas e infográficos.
Atos legais
Nome da Instituição Expedidora: Universidade de Uberaba.
Razão social da mantenedora da Instituição Expedidora: Sociedade Educacional Uberabense.
CNPJ: 25.452.301/0001-87.
Reconhecida pela Portaria nº 544/MEC, de 25/10/1988 - (DOU 26/10/88 - Seção I, p, 20.766).
Recredenciada pela Portaria nº 347, de 09/04/2018 - (DOU nº 68, Seção 1, pág. 14, de 10/04/2018).
Recredenciada pela Portaria nº 957, de 11/11/2020 - (DOU nº 216, Seção 1, pág. 41, de 12/11/2020).
Curso de acordo com a disposição da Resolução nº 1, de 06/04/2018 CNE/CES (DOU-09/04/2018, Seção 1, p. 43).
Aprovado pela Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação de acordo com a disposição na Resolução nº 144/21 de 27/10/2021-UNIUBE. Código do cadastro no INEP - 170344
Razão social da mantenedora da Instituição Expedidora: Sociedade Educacional Uberabense.
CNPJ: 25.452.301/0001-87.
Reconhecida pela Portaria nº 544/MEC, de 25/10/1988 - (DOU 26/10/88 - Seção I, p, 20.766).
Recredenciada pela Portaria nº 347, de 09/04/2018 - (DOU nº 68, Seção 1, pág. 14, de 10/04/2018).
Recredenciada pela Portaria nº 957, de 11/11/2020 - (DOU nº 216, Seção 1, pág. 41, de 12/11/2020).
Curso de acordo com a disposição da Resolução nº 1, de 06/04/2018 CNE/CES (DOU-09/04/2018, Seção 1, p. 43).
Aprovado pela Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação de acordo com a disposição na Resolução nº 144/21 de 27/10/2021-UNIUBE. Código do cadastro no INEP - 170344
Periodicidade
Instruções para o acesso
Consulte os requisitos atualizados em http://suporteava.uniube.br/.
Entrega de documentos
O aluno deverá anexar os seguintes documentos no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA:
1) Diploma do curso superior (frente e verso)
2) Carteira de Identidade
3) C.P.F. (se constar no RG, não é necessário)
4) Certidão de Nascimento ou Casamento
Atenção: A emissão do certificado do curso estará condicionada à entrega dos documentos acima relacionados.
1) Diploma do curso superior (frente e verso)
2) Carteira de Identidade
3) C.P.F. (se constar no RG, não é necessário)
4) Certidão de Nascimento ou Casamento
Atenção: A emissão do certificado do curso estará condicionada à entrega dos documentos acima relacionados.
Transforme seu Potencial em Poder de Execução
O próximo capítulo da sua história profissional começa aqui. Escolha a excelência acadêmica com visão de mercado.
Palavra do gestor
Palavra do Gestor
O curso de Especialização em Direito e Prática Ambiental busca potencializar o conhecimento de profissionais da área do Direito e de outras áreas, capacitando-os ao desempenho de atividades ligadas às especificidades do Direito Ambiental e suas particularidades. O Direito Ambiental é de extrema importância no nosso atual cenário, tendo em vista a crescente utilização de recursos naturais pelas empresas de grande, médio e pequeno porte, e o zelo por esses recursos se faz através de legislações específicas que serão estudadas e aprofundadas ao longo desse curso, de uma forma prática e atualizada.
Lorena Malta Bisinotto coordenacao.posead@uniube.br
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