Especialização
Direito e Processo do Trabalho
Direito
Titulação Pós Graduação
Carga horária 360 horas-aula
Duração 6 meses
A Reforma Trabalhista trouxe profundas mudanças nas relações de trabalho e no cotidiano do direito processual. Aliado a isso, outras matérias de cunho trabalhista também vêm ganhando relevância nos debates jurídicos: aplicação subsidiária do CPC de 2015 ao processo do trabalho, e toda a sistemática recursal; terceirização e pejotização. Diante desse cenário, necessário se faz a atualização e o aperfeiçoamento por parte de todos os operadores do Direito que atuam na área trabalhista. O curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho visa qualificar e atualizar os profissionais atuantes nas áreas que envolvem as relações trabalhistas, possibilitar o ingresso na advocacia e em outras carreiras jurídicas que necessitem das disciplinas relativas ao Direito do Trabalho, conciliando estudos teóricos com aspectos práticos.
Advogados
Profissionais de Direito
Áreas de Atuação
22% Aumento médio na renda do profissional
Atuação técnica e especializada
Aplicação dos conhecimentos de direito e processo do trabalho em atividades técnicas e especializadas, com foco em soluções adequadas ao contexto profissional.
Consultoria e assessoria
Prestação de consultoria e assessoria em direito e processo do trabalho para organizações, profissionais, comunidades ou clientes.
Auditoria, perícia e conformidade
Realização de auditorias, perícias e avaliações de conformidade no contexto de direito e processo do trabalho, conforme normas e boas práticas.
Benefícios
Organização curricular
Conheca a trilha do curso
Visualize os eixos curriculares e clique em cada topico para abrir os subtopicos.
Topico 1 Direito Coletivo do Trabalho
- Evolução Histórica do Direito Coletivo do Trabalho10h
- Mediação e Arbitragem10h
- Aspectos Especiais da Negociação Coletiva de Trabalho10h
- Das Convenções Coletivas; dos Acordos Coletivos e das Comissões de Conciliação Prévia10h
- Dissídio Coletivo10h
- Aspectos Especiais da Greve10h
Topico 2 Correlação da Legislação Trabalhista e Previdenciária
- Legislação Trabalhista no Brasil: Consolidação das Leis do Trabalho e Reforma Trabalhista10h
- Normas Gerais e Especiais de Tutela do Trabalho10h
- Legislação Complementar10h
- Legislação e Previdência10h
- O Direito do Trabalhador e as Atuais Tendências Previdenciárias10h
- A Reforma da Previdência Social10h
Topico 3 Normas Gerais de Tutela do Trabalho
- Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho (Identificação Profissional)10h
- Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho (Da Duração do Trabalho; Do salário Mínimo)10h
- Remuneração e Salário10h
- Jornada de Trabalho10h
- Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho (Das férias; Segurança e Medicina do Trabalho)10h
- Noções de Responsabilidade Civil: Danos Materiais e Morais10h
Topico 4 Normas Especiais de Tutela do Trabalho
- Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho (Das Disposições Especiais sobre Duração e Condições de Trabalho; da Nacionalização do Trabalho)10h
- Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho (Da Proteção do Trabalho da Mulher e do Menor)10h
- Estabilidades no Emprego e FGTS: Tempo de Serviço e Sucessão10h
- Trabalhador Não Empregado10h
- Direito do Trabalho Aplicado ao Agronegócio10h
- Prescrição e Decadência10h
Topico 5 Contrato Individual do Trabalho
- Contrato Individual do Trabalho10h
- Contratos de Trabalho com Características Específicas10h
- Alteração das Condições do Trabalho10h
- Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho10h
- Dissolução do Contrato Individual do Trabalho10h
- Prestação de Serviços10h
Topico 6 Do Processo do Trabalho na Prática
- Petição Inicial10h
- A Resposta do Réu10h
- A Sentença10h
- Os Recursos10h
- Execução10h
- A Perícia Contábil na Área Trabalhista10h
Detalhes Acadêmicos
100% Online
Flexibilidade para assistir a qualquer momento e lugar.
Certificado Digital
Emitido ao término do curso, reconhecido por instituições e empresas do setor.
Início Imediato
Acesso liberado assim que a inscrição e o pagamento são confirmados.
Grupos de Discussão
Acesso completo de todo o conteúdo disponível por 6 meses após a compra.
Video aulas Curtas
Aulas em vídeo com foco na prática e aplicabilidade.
Exercícios Práticos
Ferramentas para testar o aprendizado em cada módulo.
Materiais Complementares
PDFs, leituras recomendadas e infográficos.
Tutoria Online
PDFs, leituras recomendadas e infográficos.
Atos legais
Nome da Instituição Expedidora: Universidade de Uberaba.
Razão social da mantenedora da Instituição Expedidora: Sociedade Educacional Uberabense.
CNPJ: 25.452.301/0001-87.
Reconhecida pela Portaria nº 544/MEC, de 25/10/1988 - (DOU 26/10/88 - Seção I, p, 20.766).
Recredenciada pela Portaria nº 347, de 09/04/2018 - (DOU nº 68, Seção 1, pág. 14, de 10/04/2018).
Recredenciada pela Portaria nº 957, de 11/11/2020 - (DOU nº 216, Seção 1, pág. 41, de 12/11/2020).
Curso de acordo com a disposição da Resolução nº 1, de 06/04/2018 CNE/CES (DOU-09/04/2018, Seção 1, p. 43).
Aprovado pela Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação de acordo com a disposição na Resolução nº 144/21 de 27/10/2021-UNIUBE. Código do cadastro no INEP - 169143
Razão social da mantenedora da Instituição Expedidora: Sociedade Educacional Uberabense.
CNPJ: 25.452.301/0001-87.
Reconhecida pela Portaria nº 544/MEC, de 25/10/1988 - (DOU 26/10/88 - Seção I, p, 20.766).
Recredenciada pela Portaria nº 347, de 09/04/2018 - (DOU nº 68, Seção 1, pág. 14, de 10/04/2018).
Recredenciada pela Portaria nº 957, de 11/11/2020 - (DOU nº 216, Seção 1, pág. 41, de 12/11/2020).
Curso de acordo com a disposição da Resolução nº 1, de 06/04/2018 CNE/CES (DOU-09/04/2018, Seção 1, p. 43).
Aprovado pela Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação de acordo com a disposição na Resolução nº 144/21 de 27/10/2021-UNIUBE. Código do cadastro no INEP - 169143
Periodicidade
Instruções para o acesso
Consulte os requisitos atualizados em http://suporteava.uniube.br/.
Entrega de documentos
O aluno deverá anexar os seguintes documentos no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA:
1) Diploma do curso superior (frente e verso)
2) Carteira de Identidade
3) C.P.F. (se constar no RG, não é necessário)
4) Certidão de Nascimento ou Casamento
ATENÇÃO: Ao término do 3ª eixo, caso o(a) aluno(a) tenha alguma pendência documental ou financeira, não será possível a efetivação de sua matricula no 4º eixo.
1) Diploma do curso superior (frente e verso)
2) Carteira de Identidade
3) C.P.F. (se constar no RG, não é necessário)
4) Certidão de Nascimento ou Casamento
ATENÇÃO: Ao término do 3ª eixo, caso o(a) aluno(a) tenha alguma pendência documental ou financeira, não será possível a efetivação de sua matricula no 4º eixo.
Transforme seu Potencial em Poder de Execução
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Palavra do gestor
Palavra do Gestor
A Reforma Trabalhista trouxe profundas mudanças nas relações de trabalho e no cotidiano do direito processual. Aliado a isso, outras matérias de cunho trabalhista também vêm ganhando relevância nos debates jurídicos: aplicação subsidiária do CPC de 2015 ao processo do trabalho, e toda a sistemática recursal; terceirização e pejotização.
Lorena Malta Bisinotto coordenacao.posead@uniube.br
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