Especialização

Direito e Processo Penal

Direito

Titulação Pós Graduação

Carga horária 360 horas-aula

Duração 6 meses

Conheça o curso

O Direito Penal é o ramo do Direito responsável por regular o poder punitivo do Estado, além de estabelecer as formas de penalizações. Possui a competência de selecionar as condutas humanas que são consideradas indesejadas, possuidoras de certa gravidade e reprovação social, e capazes de colocar em risco a convivência em sociedade. Assim, a Especialização em Direito e Processo Penal visa ao aprofundamento técnico e prático indispensáveis à atuação profissional. Também tem o intuito de fornecer uma visão do ordenamento jurídico penal embasado na Constituição Federal, bem como promover uma constante atualização legislativa, propiciando o aprofundamento de temas relacionados com a moderna dogmática penal.

Público-alvo

Profissionais de Direito

Áreas de Atuação

22% Aumento médio na renda do profissional

Atuação técnica e especializada

Aplicação dos conhecimentos de direito e processo penal em atividades técnicas e especializadas, com foco em soluções adequadas ao contexto profissional.

Consultoria e assessoria

Prestação de consultoria e assessoria em direito e processo penal para organizações, profissionais, comunidades ou clientes.

Auditoria, perícia e conformidade

Realização de auditorias, perícias e avaliações de conformidade no contexto de direito e processo penal, conforme normas e boas práticas.

Benefícios

Convênio Empresa

Condições especiais para colaboradores de empresas e organizações conveniadas com a Uniube.

Descontos

Descontos exclusivos em produtos, serviços e mensalidades conveniadas.

Bolsas

Bolsas de estudo com condições especiais para ampliar oportunidades.

Organização curricular

Conheca a trilha do curso

Visualize os eixos curriculares e clique em cada topico para abrir os subtopicos.

Topico 1 Criminologia e Política Criminal 60h

Direito Penal, Política Criminal e Criminologia10h
Fatores Determinantes do Comportamento10h
Estruturação e Formação da Personalidade10h
Teorias Explicativas do Crime10h
Seletividade Penal e Processos Criminais10h
Violência e Criminalidade10h

Topico 2 Aspectos Gerais do Direito Penal 60h

Teoria do crime, Teoria do Delito: Conceitos10h
O conceito, Classificação e as Características da Norma Penal Brasileira10h
Os Princípios Constitucionais do Direito Penal e Interpretação e Integração da Lei Penal10h
Das Fontes, da Interpretação e dos Princípios de Legalidade e Anterioridade da Lei Penal.10h
Fato típico, Ilicitude e Culpabilidade10h
Leis Penais no Tempo e no Espaço10h

Topico 3 Dos Crimes 60h

Crime Doloso, Crime Culposo, Crime Preterintencional e Crime Impossível10h
Classificação dos Crimes10h
Crime tentado e Crime Consumado10h
Concurso de Crimes10h
Ação Penal10h
Das Penas10h

Topico 4 Crimes em Espécie - Parte I 60h

Homicídio10h
Dos Crimes Contra a Liberdade Pessoal10h
Do Dano10h
Do Roubo e da Extorsão10h
Dos Crimes Contra a Família10h
Da Apropriação Indébita, Estelionato e Receptação10h

Topico 5 Crimes em Espécie - Parte II 60h

Dos crimes Contra a Fé Pública10h
Dos Crimes Contra a Administração Pública Praticados por Particular10h
Dos Crimes Contra a Administração da Justiça10h
Dos Crimes Contra a Honra10h
Dos Crimes de Perigo Comum10h
Crimes Contra a Organização do Trabalho I10h

Topico 6 Processo e Execução Penal 60h

Processo Penal: Conceito, Fontes, Função e Princípios10h
Direito Processual Penal10h
Teoria Geral das Provas no Processo Penal10h
Jurisdição e Competência Penal10h
Lei de Execuções Penais - LEP10h
Das Nulidades10h

Detalhes Acadêmicos

100% Online

Flexibilidade para assistir a qualquer momento e lugar.

Certificado Digital

Emitido ao término do curso, reconhecido por instituições e empresas do setor.

Início Imediato

Acesso liberado assim que a inscrição e o pagamento são confirmados.

Grupos de Discussão

Acesso completo de todo o conteúdo disponível por 6 meses após a compra.

Video aulas Curtas

Aulas em vídeo com foco na prática e aplicabilidade.

Exercícios Práticos

Ferramentas para testar o aprendizado em cada módulo.

Materiais Complementares

PDFs, leituras recomendadas e infográficos.

Tutoria Online

PDFs, leituras recomendadas e infográficos.

Atos legais

Nome da Instituição Expedidora: Universidade de Uberaba.
Razão social da mantenedora da Instituição Expedidora: Sociedade Educacional Uberabense.
CNPJ: 25.452.301/0001-87.
Reconhecida pela Portaria nº 544/MEC, de 25/10/1988 - (DOU 26/10/88 - Seção I, p, 20.766).
Recredenciada pela Portaria nº 347, de 09/04/2018 - (DOU nº 68, Seção 1, pág. 14, de 10/04/2018).
Recredenciada pela Portaria nº 957, de 11/11/2020 - (DOU nº 216, Seção 1, pág. 41, de 12/11/2020).
Curso de acordo com a disposição da Resolução nº 1, de 06/04/2018 CNE/CES (DOU-09/04/2018, Seção 1, p. 43).
Aprovado pela Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação de acordo com a disposição na Resolução nº 070/22 de 19/05/2022-UNIUBE. Código do cadastro no INEP - 208816

Periodicidade

Duração6 meses
FormatoEAD
TurnoLivre
ÁreaDireito

Instruções para o acesso

Consulte os requisitos atualizados em http://suporteava.uniube.br/.

Entrega de documentos

O aluno deverá anexar os seguintes documentos, no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA:

1) Diploma do curso superior (frente e verso)
2) Carteira de Identidade
3) C.P.F. (se constar no RG, não é necessário)
4) Certidão de Nascimento ou Casamento

ATENÇÃO: Ao término do 3ª eixo, caso o(a) aluno(a) tenha alguma pendência documental ou financeira, não será possível a efetivação de sua matricula no 4º eixo.

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Palavra do gestor

Palavra do Gestor

O Direito Penal é o ramo do Direito responsável por regular o poder punitivo do Estado, além de estabelecer as formas de penalizações. Possui a competência de selecionar as condutas humanas que são consideradas indesejadas, possuidoras de certa gravidade e reprovação social, e capazes de colocar em risco a convivência em sociedade.

Lorena Malta Bisinotto coordenacao.posead@uniube.br