Especialização
Direito Notarial e Registral
Direito
Titulação Pós Graduação
Carga horária 360 horas-aula
Duração 6 meses
O Direito Notarial e Registral, apesar de possuir uma imensa importância na sociedade, quer atuando vida administrativa, quer atuando na esfera parajurídica, não recebem o contorno e atenção necessárias. O fenômeno da desjudicialização permitiu que vários atos civis que só se realizavam por meios juduciais, pudessem ser realizados de maneira mais célere, através dos cartórios. Portanto, o curso de Especialização em Direito Notarial e Registral tem como principal objetivo ofertar aos seus alunos uma visão verticalizada de conteúdos essenciais na vida de qualquer pessoa. Assim, estudar o Direito Notarial e Registral é acompanhar todo o desenvolvimento de um processo que visa dar segurança jurídica ao titular de um direito, conhecendo as diretrizes que justificam o caráter racional de todo o ordenamento.
Profissionais de Direito
Áreas de Atuação
22% Aumento médio na renda do profissional
Atuação técnica e especializada
Aplicação dos conhecimentos de direito notarial e registral em atividades técnicas e especializadas, com foco em soluções adequadas ao contexto profissional.
Consultoria e assessoria
Prestação de consultoria e assessoria em direito notarial e registral para organizações, profissionais, comunidades ou clientes.
Auditoria, perícia e conformidade
Realização de auditorias, perícias e avaliações de conformidade no contexto de direito notarial e registral, conforme normas e boas práticas.
Benefícios
Organização curricular
Conheca a trilha do curso
Visualize os eixos curriculares e clique em cada topico para abrir os subtopicos.
Topico 1 Aspectos Gerais da Atividade Notarial e Registral
- Conceitos, princípios e atividades do Direito notarial e registral10h
- Competência Territorial e ética na atividade notarial e registral10h
- Publicidade registral e notarial: categorias, espécies, privacidade e informação10h
- Base constitucional da atividade notarial e registral10h
- Atos notariais e registrais: fé pública, autenticidade e segurança10h
- Delegação: natureza jurídica, formas de extinção e a seguridade social10h
Topico 2 Dos Notários e Registradores
- A atividade Notarial10h
- Direitos e Deveres dos Registradores10h
- Responsabilidade civil, Administrativa e Penal do Notário e Registrador10h
- Notário e Registrador: Incompatibilidades, Impedimentos, Direitos e Deveres10h
- Ingresso na Atividade Registral e Notarial: Titulares, Prepostos, Atribuições e Competências10h
- Das Modalidades de Registro10h
Topico 3 Do Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis
- Tabelionato de Notas10h
- Registro de Imóveis, de Títulos e de Documentos10h
- Registro de Imóveis: Princípios e Efeitos do Registro10h
- Registro de Loteamentos e Registro Torrens10h
- Responsabilidade do Oficial de Registro10h
- Do Registro e da Averbação10h
Topico 4 Registro de Títulos e Documentos
- Introdução ao Registro de Títulos e Documentos10h
- Finalidade do Registro de Títulos e Documentos10h
- Da Importância do Registro de Títulos e Documentos na Ordem Jurídica10h
- Dos Livros e Escrituração do Registro de Títulos e Documentos10h
- Da Qualificação Registral do Registro de Títulos e Documentos10h
- Transcrição, Averbação e Cancelamento dos Registros10h
Topico 5 Registro Civil de Pessoas: Natural e Jurídica
- Registro civil: Pessoas Naturais e Pessoas Jurídicas10h
- Registro de Pessoas Jurídicas10h
- Registro Civil das Pessoas Naturais10h
- Registro de Nascimento10h
- Registro de Casamento10h
- Assento de Óbito10h
Topico 6 Tabelionato de Protestos
- Tabelionato de Protestos10h
- Tipos de Protestos: Facultativo, Obrigatório, Comum e Especial10h
- Protesto Especial para Fins Falimentares10h
- Sustação e Desistência do Protesto10h
- Cancelamento do Protesto10h
- Cancelamento, Retirada, Sustação, Pagamento no Tabelionato de Protesto10h
Detalhes Acadêmicos
100% Online
Flexibilidade para assistir a qualquer momento e lugar.
Certificado Digital
Emitido ao término do curso, reconhecido por instituições e empresas do setor.
Início Imediato
Acesso liberado assim que a inscrição e o pagamento são confirmados.
Grupos de Discussão
Acesso completo de todo o conteúdo disponível por 6 meses após a compra.
Video aulas Curtas
Aulas em vídeo com foco na prática e aplicabilidade.
Exercícios Práticos
Ferramentas para testar o aprendizado em cada módulo.
Materiais Complementares
PDFs, leituras recomendadas e infográficos.
Tutoria Online
PDFs, leituras recomendadas e infográficos.
Atos legais
Nome da Instituição Expedidora: Universidade de Uberaba.
Razão social da mantenedora da Instituição Expedidora: Sociedade Educacional Uberabense.
CNPJ: 25.452.301/0001-87.
Reconhecida pela Portaria nº 544/MEC, de 25/10/1988 - (DOU 26/10/88 - Seção I, p, 20.766).
Recredenciada pela Portaria nº 347, de 09/04/2018 - (DOU nº 68, Seção 1, pág. 14, de 10/04/2018).
Recredenciada pela Portaria nº 957, de 11/11/2020 - (DOU nº 216, Seção 1, pág. 41, de 12/11/2020).
Curso de acordo com a disposição da Resolução nº 1, de 06/04/2018 CNE/CES (DOU-09/04/2018, Seção 1, p. 43).
Aprovado pela Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação de acordo com a disposição na Resolução nº 070/22 de 19/05/2022-UNIUBE. Código do cadastro no INEP - 210957
Razão social da mantenedora da Instituição Expedidora: Sociedade Educacional Uberabense.
CNPJ: 25.452.301/0001-87.
Reconhecida pela Portaria nº 544/MEC, de 25/10/1988 - (DOU 26/10/88 - Seção I, p, 20.766).
Recredenciada pela Portaria nº 347, de 09/04/2018 - (DOU nº 68, Seção 1, pág. 14, de 10/04/2018).
Recredenciada pela Portaria nº 957, de 11/11/2020 - (DOU nº 216, Seção 1, pág. 41, de 12/11/2020).
Curso de acordo com a disposição da Resolução nº 1, de 06/04/2018 CNE/CES (DOU-09/04/2018, Seção 1, p. 43).
Aprovado pela Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação de acordo com a disposição na Resolução nº 070/22 de 19/05/2022-UNIUBE. Código do cadastro no INEP - 210957
Periodicidade
Instruções para o acesso
Consulte os requisitos atualizados em http://suporteava.uniube.br/.
Entrega de documentos
O aluno deverá anexar os seguintes documentos, no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA:
1) Diploma do curso superior (frente e verso)
2) Carteira de Identidade
3) C.P.F. (se constar no RG, não é necessário)
4) Certidão de Nascimento ou Casamento
ATENÇÃO: Ao término do 3ª eixo, caso o(a) aluno(a) tenha alguma pendência documental ou financeira, não será possível a efetivação de sua matricula no 4º eixo.
1) Diploma do curso superior (frente e verso)
2) Carteira de Identidade
3) C.P.F. (se constar no RG, não é necessário)
4) Certidão de Nascimento ou Casamento
ATENÇÃO: Ao término do 3ª eixo, caso o(a) aluno(a) tenha alguma pendência documental ou financeira, não será possível a efetivação de sua matricula no 4º eixo.
Transforme seu Potencial em Poder de Execução
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Palavra do gestor
Palavra do Gestor
O Direito Notarial e Registral, apesar de possuir uma imensa importância na sociedade, quer atuando vida administrativa, quer atuando na esfera parajurídica, não recebem o contorno e atenção necessárias. O fenômeno da desjudicialização permitiu que vários atos civis que só se realizavam por meios juduciais, pudessem ser realizados de maneira mais célere, através dos cartórios.
Lorena Malta Bisinotto coordenacao.posead@uniube.br
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