Especialização
Responsabilidade Civil no Direito Brasileiro
Direito
Titulação Pós Graduação
Carga horária 360 horas-aula
Duração 6 meses
O curso de Especialização em Responsabilidade Civil no Direito Brasileiro aborda os tópicos jurídicos necessários à identificação de situações que ensejam a responsabilização civil de agentes, considerando-se a identificação do agente, dos bens tutelados, do ato ilícito, do nexo de causalidade e do dano. O curso tem por finalidade a preparação de profissionais para o acompanhamento de lides forenses que envolvam a interpretação e a aplicação de cláusulas contratuais, além de litígios que exijam a reparação de danos. O curso de Especialização em Responsabilidade Civil permite que o profissional se dedique à solução de questões que, cotidianamente, se apresentam ao advogado, seja em seu escritório ou em departamentos jurídicos de empresas, em caráter consultivo ou litigioso
Profissionais de Direito
Áreas de Atuação
22% Aumento médio na renda do profissional
Atuação técnica e especializada
Aplicação dos conhecimentos de responsabilidade civil no direito brasileiro em atividades técnicas e especializadas, com foco em soluções adequadas ao contexto profissional.
Consultoria e assessoria
Prestação de consultoria e assessoria em responsabilidade civil no direito brasileiro para organizações, profissionais, comunidades ou clientes.
Auditoria, perícia e conformidade
Realização de auditorias, perícias e avaliações de conformidade no contexto de responsabilidade civil no direito brasileiro, conforme normas e boas práticas.
Benefícios
Organização curricular
Conheca a trilha do curso
Visualize os eixos curriculares e clique em cada topico para abrir os subtopicos.
Topico 1 Das Pessoas e Direitos da Personalidade
- Evolução Histórica do Direito Civil10h
- Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro10h
- Das Pessoas Naturais10h
- Direitos da Personalidade10h
- Das Pessoas Jurídicas10h
- Do Domicílio10h
Topico 2 Dos Bens Jurídicos
- Dos Bens10h
- Dos Bens Públicos10h
- Do Negócio Jurídico10h
- Dos Defeitos do Negócio Jurídico10h
- Da Invalidade do Negócio Jurídico10h
- Da Prova do Negócio Jurídico10h
Topico 3 Ato Ilícito e Excludentes de Ilicitude
- Atos Ilícito: Conceitos e Elementos10h
- Dano: Conceito e Modalidades10h
- Nexo da Causalidade10h
- Culpa Lato Sensu: Dolo e Culpa (Negligência, imprudência e imperícia)10h
- Excludentes de Ilicitude10h
- Culpa Exclusiva de Terceiro e Concorrência da Vítima10h
Topico 4 Responsabilidade Civil I
- Responsabilidade Civil Subjetiva, Objetiva (Teoria do Risco) e Culpa Presumida10h
- Responsabilidade Civil e a Legislação Brasileira10h
- Elementos Caracterizadores da Responsabilidade Civil10h
- Responsabilidade Civil Contratual e Extra-Contratual10h
- Responsabilidade Civil e Contratos: Responsabilidade Pré e Pós-Contratual e Recusa de Contratar10h
- Responsabilidade Civil e Contratos: Cláusula de Indenizar10h
Topico 5 Responsabilidade Civil II
- Responsabilidades das Pessoas Jurídicas de Direito Privado10h
- Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor10h
- Responsabilidade Civil dos Estabelecimentos Hospitalares, Seguros e Plano de Saúde10h
- Responsabilidade Civil do Profissional Liberal: Exemplos do Médico em Geral, Cirurgião Plástico e Advogado10h
- Responsabilidade Civil do Profissional Liberal: Responsabilidade Contratual e Obrigação de Meios e de Resultado10h
- Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal do Notário e Registrador10h
Topico 6 Responsabilidade Civil III
- Responsabilidade Civil do Estado10h
- Responsabilidade Civil do Estado: Teoria do Risco Administrativo10h
- Responsabilidade Civil do Estado: Responsabilidade nas Atividades Perigosas10h
- Excludentes de Responsabilidade do Estado10h
- A Responsabilidade Civil dos Provedores a partir do Marco Civil da Internet10h
- Responsabilidade Penal10h
Detalhes Acadêmicos
100% Online
Flexibilidade para assistir a qualquer momento e lugar.
Certificado Digital
Emitido ao término do curso, reconhecido por instituições e empresas do setor.
Início Imediato
Acesso liberado assim que a inscrição e o pagamento são confirmados.
Grupos de Discussão
Acesso completo de todo o conteúdo disponível por 6 meses após a compra.
Video aulas Curtas
Aulas em vídeo com foco na prática e aplicabilidade.
Exercícios Práticos
Ferramentas para testar o aprendizado em cada módulo.
Materiais Complementares
PDFs, leituras recomendadas e infográficos.
Tutoria Online
PDFs, leituras recomendadas e infográficos.
Atos legais
Nome da Instituição Expedidora: Universidade de Uberaba.
Razão social da mantenedora da Instituição Expedidora: Sociedade Educacional Uberabense.
CNPJ: 25.452.301/0001-87.
Reconhecida pela Portaria nº. 544/MEC, de 25/10/1988 - (DOU 26/10/88 - Seção I, p, 20.766).
Recredenciada pela Portaria nº. 347, de 09/04/2018 - (DOU nº. 68, Seção 1, pág. 14, de 10/04/2018).
Recredenciada pela Portaria nº. 957, de 11/11/2020 - (DOU nº. 216, Seção 1, pág. 41, de 12/11/2020).
Curso de acordo com a disposição da Resolução nº. 1, de 06/04/2018 CNE/CES (DOU-09/04/2018, Seção 1, p. 43).
Aprovado pela Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação de acordo com a disposição na Resolução nº 144/21 de 27/10/2021-UNIUBE. Código do cadastro no INEP - 169877
Razão social da mantenedora da Instituição Expedidora: Sociedade Educacional Uberabense.
CNPJ: 25.452.301/0001-87.
Reconhecida pela Portaria nº. 544/MEC, de 25/10/1988 - (DOU 26/10/88 - Seção I, p, 20.766).
Recredenciada pela Portaria nº. 347, de 09/04/2018 - (DOU nº. 68, Seção 1, pág. 14, de 10/04/2018).
Recredenciada pela Portaria nº. 957, de 11/11/2020 - (DOU nº. 216, Seção 1, pág. 41, de 12/11/2020).
Curso de acordo com a disposição da Resolução nº. 1, de 06/04/2018 CNE/CES (DOU-09/04/2018, Seção 1, p. 43).
Aprovado pela Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação de acordo com a disposição na Resolução nº 144/21 de 27/10/2021-UNIUBE. Código do cadastro no INEP - 169877
Periodicidade
Instruções para o acesso
Consulte os requisitos atualizados em http://suporteava.uniube.br/.
Entrega de documentos
O aluno deverá anexar os seguintes documentos no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA:
1) Diploma do curso superior (frente e verso)
2) Carteira de Identidade
3) C.P.F. (se constar no RG, não é necessário)
4) Certidão de Nascimento ou Casamento
ATENÇÃO: Ao término do 3ª eixo, caso o(a) aluno(a) tenha alguma pendência documental ou financeira, não será possível a efetivação de sua matricula no 4º eixo.
1) Diploma do curso superior (frente e verso)
2) Carteira de Identidade
3) C.P.F. (se constar no RG, não é necessário)
4) Certidão de Nascimento ou Casamento
ATENÇÃO: Ao término do 3ª eixo, caso o(a) aluno(a) tenha alguma pendência documental ou financeira, não será possível a efetivação de sua matricula no 4º eixo.
Transforme seu Potencial em Poder de Execução
O próximo capítulo da sua história profissional começa aqui. Escolha a excelência acadêmica com visão de mercado.
Palavra do gestor
Palavra do Gestor
O curso de Especialização em Responsabilidade Civil no Direito Brasileiro aborda os tópicos jurídicos necessários à identificação de situações que ensejam a responsabilização civil de agentes, considerando-se a identificação do agente, dos bens tutelados, do ato ilícito, do nexo de causalidade e do dano. O curso tem por finalidade a preparação de profissionais para o acompanhamento de lides forenses que envolvam a interpretação e a aplicação de cláusulas contratuais, além de litígios que exijam a reparação de danos.
Lorena Malta Bisinotto coordenacao.posead@uniube.br
Baixar trilha em PDF
Preencha os campos abaixo para liberar o download da organização curricular deste curso.